Enquanto organizações religiosas mundiais, em parceria com a Zelota, lutam por reformas econômicas reparativas e redistributivas, artigo na Folha de S. Paulo defende o evangelho dos ricos, escusando-os da taxação de fortunas, a fim de manter a engrenagem capitalista que favorece poucos em troca da exploração de muitos

No sábado do dia 2 de setembro de 2023, sétimo dia de uma semana qualquer, dia separado para o sagrado descanso na tradição bíblica, fomos alertados a respeito de uma descoberta religiosa e teológica de grande relevância em um artigo de João Camargo, na Folha de São Paulo. “Ser rico não é pecado”, diz o título do texto, que revela o tamanho de sua piedade e sabedoria. O objetivo do autor, dedicado às obras da fé, é espalhar a boa nova do evangelho dos ricos e alertar que taxar fortunas não é o caminho para a justiça, além de supostamente reduzir arrecadações e piorar índices sociais.

A peça teológica foi produzida para profeticamente denunciar os perigos de uma medida provisória brasileira que prevê a taxação sobre os lucros dos chamados “fundos exclusivos”. Estes são fundos de investimento especiais, destinados apenas para pessoas que cumprem com certos requisitos, como possuir disponíveis 10 milhões de reais para investimentos. Não se trata de possuir uma propriedade nessa quantia ou possuir um patrimônio dessa magnitude, e sim ter à disposição para aplicar nesse tipo de fundo esse montante mínimo. Ou seja: realmente é “exclusivo”. 

Aliás, essas carteiras de investimento são apenas para um cotista (uma família ou uma pessoa), e hoje participam desse tipo de aplicação aproximadamente apenas 2.500 brasileiros, que acumulam com essa modalidade de atividade financeira uma quantia também aproximada de 757 bilhões de reais (atualmente não taxados). É um grupo pequeno que concentra mais de 12% dos fundos de investimento de todo o país e que no momento se sente extremamente ameaçado por correr o perigoso risco de ter que pagar os mesmos impostos que todos os demais pagam (lembrando, apenas sobre os lucros dessa modalidade específica de aplicação).

Ao mínimo sinal de realização de uma medida básica para aumentar a arrecadação para o Estado brasileiro a partir de um tipo de atividade financeira específica, exclusiva e que afeta um grupo de compatriotas que concentram uma parcela considerável de capital, a fé inabalável dos investidores criativos, batalhadores e capazes de multiplicar riqueza com sua sabedoria e expertise, encontrou seu porta-voz para relembrar os perigos das tentações populares de buscar por justiça. João Camargo, o profeta, disse, baseado em sua convicção, que políticas de taxação de super-ricos são ineficientes, e a razão desse fracasso seria “simples”:

[…] num mundo globalizado, o rico tem uma mobilidade financeira enorme, conseguindo alocar seu dinheiro em lugares mais atrativos de forma quase instantânea. A taxação dos ‘super-ricos’, defendida como ferramenta de justiça social, acaba resultando, paradoxalmente, em queda de arrecadação e em piora dos indicadores sociais, haja vista que é o investimento do empresariado que gera riqueza, inovação e emprego.

Sábia lembrança do divulgador das boas novas: em um mundo “globalizado”, o rico compatriota pode optar por não compartilhar uma parcela de seu excedente para atender seus irmãos e irmãs que desafortunadamente não têm o básico das condições para viver. Ele pode, em sua sabedoria econômica, transferir valores em dinheiro para outros tipos de investimento, em outros territórios, que não exijam uma tributação mínima de suas atividades financeiras para redistribuir socialmente serviços a partir de valores acumulados na sua produção que é social – afinal, se não fosse todo um trabalho socialmente combinado, a riqueza acumulada pelo duro esforço dos investidores “exclusivos” não existiria. Como nos alerta João Camargo, portanto, em um mundo globalizado o rico pode ameaçar a todos com sua riqueza, pode pregar a nova mensagem de seu evangelho: “ricos, nem sempre tereis convosco”.

Essa entidade prodigiosa e cheia de virtude, o rico, tem o direito de fazer o que bem entender com a riqueza que aparentemente lhe pertence. Produzido por seu ato de vontade e de bondade, o investimento depende de sua decisão para que haja algum retorno para a sociedade sob as formas de “riqueza, inovação e emprego”. Por isso, como piedosamente Camargo nos adverte:

A retórica que acompanha o debate dos ‘super-ricos’ é deletéria. O brasileiro que construiu seu patrimônio deve ser admirado como protagonista de uma jornada de sucesso. Ele não apenas representa um exemplo de realização, como contribui, muito concretamente, para o desenvolvimento nacional. É ele quem investe, empreende, assume riscos, inova, cria riquezas, gera emprego e paga enormes somas de tributos [?]. Ele é peça fundamental da máquina que produz crescimento econômico.

Realmente, sob essa perspectiva, ser rico não é pecado, é uma responsabilidade imensa! Uma missão recebida após uma jornada de sucesso, que acarreta um dever virtuoso e sagrado de ser exemplo de realização e de contribuir com abnegação para o desenvolvimento econômico nacional. A qualquer momento, o rico poderia alocar seus investimentos em “qualquer lugar” mais vantajoso, mas, ainda assim, ele “opta” por reverter os ganhos exclusivos acumulados com seu gigantesco esforço à realidade nacional, pelo bem comum. Não há motivos para taxar os lucros de fundos exclusivos sob as mesmas condições estipuladas para os reles mortais. Isso seria um sacrilégio contra a divina ação de nossos mártires.

Trata-se do mesmo sentimento que Marx comenta com respeito à passagem do capitalismo em sua fase “clássica”, de acumulação por entesouramento, para sua etapa “moderna”, na qual o consumo e as somas de investimentos financeiros mobilizam a acumulação, e o entesouramento perde seu sentido. Para esse herege do século XIX:

[…] o pecado original age em toda parte. Com o desenvolvimento do modo de produção capitalista e o aumento da acumulação e da riqueza, o capitalista deixa de ser mera encarnação do capital. Ele sente uma ‘comoção humana’ por seu próprio Adão e se civiliza ao ponto de ridicularizar a paixão pela ascese como preconceito do entesourador arcaico. Enquanto o capitalista clássico estigmatizava o consumo individual como pecado contra sua função e como ‘abstinência’ da acumulação, o capitalista moderno está em condições de conceber a acumulação como ‘renúncia’ ao seu impulso de fruição.

O rico age e tudo acontece. Ele é o motor, todas as suas ações se convertem em riqueza, em mobilização do capital, em ações boas e prodigiosas de multiplicação privada de riqueza. Quando acumula, quando consome, quando abstém, quando esbanja, tudo o que faz é abençoado. Uma peça fundamental e sacrossanta para a economia. Como nota Marx:

A certa altura do desenvolvimento, o ‘desventurado’ capitalista deve praticar, até mesmo como uma necessidade do negócio, um determinado grau convencional de esbanjamento, que é, ao mesmo tempo, ostentação de riqueza e, por isso, meio de crédito. O luxo entra nos custos de representação do capital. Além disso, o capitalista não enriquece como fazia o entesourador, em proporção ao seu trabalho e abstinência pessoais, mas quando usa força de trabalho alheia e obriga o trabalhador a renunciar todos os desfrutes da vida. Por isso […], sua prodigalidade aumenta, contudo, a par de sua acumulação, sem que uma tenha de prejudicar a outra.

O rico tudo pode. Se renuncia o consumo, se consome demasiado, se investe e é produtivo, se não investe ou ameaça alocar seus recursos longe de determinada comunidade humana. Ele só não pode ser perturbado em sua divina ação de existir e controlar o capital. Caso isso ocorra, pode ser que o rico vá embora e leve a possibilidade de salvação consigo. Assim se anuncia a boa nova do rico em forma de ameaça: “ricos, nem sempre tereis convosco. Portanto, nada façam, nada mudem, não os provoquem, não toquem em sua riqueza”. 

Ao não rico, ao trabalhador que depende de vender seu corpo e sua força de trabalho em troca de algum salário para pagar os custos de sua própria existência em uma sociedade absurdamente desigual, resta a resignação e aceitação do destino divinamente planejado de manutenção da ordem. Sua vida depende de aceitar o capital e seus representantes sagrados, que “tomam riscos” e investem por sua boa vontade, gerando “riqueza, inovação e empregos”. Como explica Marx, nesse processo:

O capital que foi alienado em troca de força de trabalho é convertido em meios de subsistência, cujo consumo serve para reproduzir os músculos, os nervos, os ossos, o cérebro dos trabalhadores existentes e para produzir novos trabalhadores […]. O consumo individual do trabalhador continua a ser, assim, um momento da produção e reprodução do capital, quer se efetue dentro, quer fora da oficina, da fábrica, etc., e quer com a limpeza da máquina, seja ela realizada durante o processo de trabalho ou em determinadas pausas deste último. O fato de o trabalhador realizar seu consumo individual por amor a si mesmo, e não ao capitalista, não altera em nada a questão.

O rico e o pobre cumprem seus papéis e estes não devem ser alterados. O rico, que toma os riscos e investe, deve ser admirado por sua jornada heroica e vitoriosa. O pobre precisa buscar meios para viver, sobreviver e entender que faz parte de uma grande engrenagem comum, que também exige grandes responsabilidades do rico. Novamente, na expressão do velho herege alemão: “Se para a economia clássica o proletário não era mais que uma máquina para a produção de mais-valor, também o capitalista, para ela, era apenas uma máquina para a transformação desse mais-valor em mais-capital.” Como disse o profeta do evangelho dos ricos em seu artigo publicado no sábado do santo descanso, o rico “é peça fundamental da máquina que produz crescimento econômico”.

De acordo com João Camargo, taxar os lucros sobre fundos exclusivos específicos de um grupo seleto e reverter essa arrecadação em benefícios às maiorias é ineficiente e inútil para a “justiça social”. Na nobre luta contra as desigualdades, que o profeta considera de suma importância, as ações devem ser implementadas “sem rasgos de tirania, sem aumentar nossa já asfixiante carga tributária e, sobretudo, sem medidas que comprometem a capacidade do empreendedor brasileiro de continuar investindo no futuro do país”. Essa tirania e ação temerária deve ser calculada com calma. Afinal, se por um lado os ricos podem ir embora, por outro os pobres sempre estarão aí e podem aguardar por soluções que não comprometam aqueles que concentram a riqueza produzida em uma engrenagem que envolve a todos.

Do ponto de vista do evangelho dos ricos anunciado por Camargo, os ricos são o Messias que está para ir embora, e todos os demais devem agir como a mulher de Betânia, que sacrifica seu salário com o perfume que agrada e cuida de Jesus (Mt 26; Mc 14). E se na boa nova aos pobres Jesus diz que “os pobres vocês sempre terão consigo, e poderão ajudá-los sempre que o desejarem”, no dos ricos nada deve ser feito pelos pobres a não ser bajular os salvadores, os representantes do capital, os ricos. 

No evangelho dos pobres, Jesus faz referência à tradição de Deuteronômio 15.11: “Sempre haverá pobres na terra. Portanto, eu ordeno a você que abra o coração para o seu irmão israelita, tanto para o pobre como para o necessitado de sua terra.” No dos ricos, toda reparação a favor do pobre e do necessitado é pecado contra o sagrado mandamento de nada fazer. No primeiro, a missão é doar, dar, repartir, reparar, entregar pelo pobre e pelo irmão compatriota. No segundo, a missão é garantir que quem acumula possa continuar a acumular e multiplicar sua própria riqueza, mesmo que às custas de pobres e de seus irmãos e compatriotas. Ser rico nunca será pecado se o evangelho não for o dos pobres (e para os pobres).

A necessidade de cumprir com o evangelho que atende às necessidades dos pobres tem mobilizado muitas organizações em todo o mundo, incluindo religiosas. Nesse sentido, a partir do ano de 2012, após um encontro realizado em São Paulo, o Conselho Mundial de Igrejas, a Federação Luterana Mundial e o Conselho para a Missão Mundial iniciaram a constituição do que se convencionou como processo para uma Nova Arquitetura Financeira e Econômica Internacional [New International Financial and Economic Architecture – NIFEA process]. A partir de 2014, somam-se ao movimento a Comunhão Mundial de Igrejas Reformadas, o Conselho Metodista Mundial e a Escola Oikoumene, que passam a trabalhar em campanhas e atividades por reformas econômicas reparativas e redistributivas.

Em 2020, em torno do processo NIFEA, foi lançada a Campanha Zaqueu de Taxação [ZacTax Campaign], primeiro em alguns países europeus e nos Estados Unidos, com o objetivo de trabalhar por uma “transformação no sistema econômico global que, tal como Zaqueu, devolva ao menos parte do dinheiro devido pelas empresas multinacionais e pelos muito ricos”. Ao final do ano de 2021, a campanha foi lançada pela Aliança de Igrejas Protestantes e Reformadas da América Latina [AIPRAL] no continente latino-americano como Proyecto Zaqueo e segue com suas atividades, mobilizando igrejas e fiéis por justiça fiscal e taxação de grandes fortunas. Recentemente, ao final de agosto de 2023, a revista Zelota esteve representada na Ecumenical School on Governance, Economics and Management (GEM School 2023), que ocorreu em Kuala Lumpur, Malásia, estabelecendo aliança com as campanhas por transformação da arquitetura financeira e econômica global e pela taxação de grandes fortunas organizadas pelas instituições supracitadas.

De acordo com pesquisas recentes, o Brasil deixa de arrecadar mais de 40 bilhões de reais por ano ao não taxar os “super-ricos”. De acordo com o auditor fiscal e cientista político Victor Lins, sob as condições tributárias brasileiras, o país é um paraíso fiscal para os super-ricos. Autor e organizador do livro Que conta é essa? O sistema tributário das desigualdades, publicado em 2021 pela editora Insular, o pesquisador chega ao mesmo resultado da pesquisa apresentada pela Oxfam em 2018, que apontava as regras tributárias brasileiras como extremamente injustas e vantajosas para os mais ricos. 

Nesse sentido, a proposta de taxar os fundos exclusivos de investimentos aparece como um primeiro passo em busca de reparação e que, portanto, precisa ser defendido. De acordo com o economista Paulo Nogueira Batista Jr., em entrevista para Revista Fórum, para deixar de ser um paraíso fiscal para super-ricos, “outras medidas terão que ser tomadas para que esse objetivo seja alcançado. Mas é um passo na direção correta, muito bem-vindo”. 

As questões na mesa não são apenas técnicas e pouco têm a ver com a saída ou chegada de investimentos. Ao contrário, são profundamente políticas e envolvem disputas de poder. Como exemplo, às vésperas do anúncio das taxações sobre os fundos exclusivos, a Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais [AMBIMA], porta-voz dos grandes investidores do mercado financeiro, afirmou que, entre janeiro e julho de 2023, haviam sido resgatados 71,4 bilhões de reais líquidos dos fundos exclusivos, ou seja, os ricos estariam deixando de investir e tomando de volta suas aplicações (e cumprindo com suas ameaças). Contudo, após o avanço e promulgação da medida provisória, no dia 30 de agosto a própria AMBIMA lançou uma nova nota com uma errata, na qual, sem qualquer cerimônia, avisava que no período teriam tido na verdade 13,7 bilhões de reais a mais em investimentos (ou seja, segue valendo a pena aportar valores na atual conjuntura nacional). De acordo com a nota, o “erro” não teria sido “metodológico, de captura ou de consolidação de dados”, mas “ocorreu ao copiar números incorretos e encaminhá-los por engano”.

Essa falha conveniente para os super-ricos, pressionando o governo para manter seus privilégios, cumpre o mesmo papel do artigo “profético” de João Camargo: ameaçar movimentações mínimas de taxação dos excessos acumulados pelas elites capitalistas. Estas ameaças buscam apoio das classes médias e de pequenos e médios empreendedores, sobretaxados e pressionados pelas regras fiscais atuais, que tomam das empresas e pessoas que compõem a maior parte da pirâmide social brasileira e não tocam no 1% mais rico. Nessa disputa, a conscientização e a mobilização popular é fundamental para que as taxações avancem e os processos reparativos e redistributivos sejam realizados a favor da maioria de nossa população.

Notas:

1.↑ MARX, Karl. O Capital. Livro 1. Editora Boitempo: São Paulo, 2017, p. 667.

2.↑ MARX, Karl. O Capital. Livro 1. Editora Boitempo: São Paulo, 2017, p. 669.

3.↑ MARX, Karl. O Capital. Livro 1. Editora Boitempo: São Paulo, 2017, p. 647.

4.↑ MARX, Karl. O Capital. Livro 1. Editora Boitempo: São Paulo, 2017, p. 670.

5.↑ A respeito dessas passagens, ler o artigo publicado pela Revista Zelota: Por que não se lembram dela?.