Embora não seja novidade, o projeto insere novas ofensas, incluindo prisão para os que se identificam ou apoiam os direitos LGBTQIAPN+
Por Adventist Today | Notícia traduzida e adaptada do original em inglês por André Kanasiro para a revista Zelota.
Conselho Inter-Religioso Anti-homossexualidade em Uganda (Foto: Adventist Today)
Um projeto de lei recentemente aprovado pelo parlamento ugandense para reprimir atividades homossexuais tornou-se objeto de muitos debates internacionalmente. Embora leis contra atividade homossexual já estejam presentes, o projeto de lei introduz um novo conjunto de ofensas, incluindo prisão por se identificar como gay, apoiar os direitos homossexuais de qualquer forma, distribuir material pró-gay, e chega ao extremo de combinar atos de homossexualidade com tráfico de crianças e pedofilia. Ele também pressiona os membros da comunidade a denunciarem ao governo qualquer um visto em um relacionamento homossexual.
De acordo com a BBC, alguns aspectos do projeto de lei discutido no parlamento incluem:
- Uma pessoa que for condenada por aliciar ou traficar crianças para envolvê-las em atividades homossexuais recebe prisão perpétua;
- Indivíduos ou instituições que apoiam ou financiam atividades ou organizações de direitos LGBT, ou publicam, transmitem e distribuem materiais e literatura pró-gays, também enfrentam processo e prisão;
- Grupos de mídia, jornalistas e editores enfrentam processo e prisão por publicar, transmitir ou distribuir qualquer conteúdo que defenda os direitos dos gays ou “promova a homossexualidade”;
- Pena de morte para o que é descrito como “homossexualidade agravada”, ou seja, abuso sexual de uma criança, pessoa com deficiência ou pessoas vulneráveis, ou em casos em que uma vítima de agressão homossexual é infectada com uma doença vitalícia;
- Os proprietários de imóveis também correm o risco de serem presos se seus estabelecimentos forem usados como um “bordel” para atos homossexuais ou quaisquer outras atividades de minorias sexuais.
O parlamentar da oposição Asuman Basalirwa propôs o projeto de lei ao parlamento, “dizendo que tem como objetivo ‘proteger nossa cultura eclesial; os valores legais, religiosos e familiares tradicionais dos ugandenses contra atos que tendem a promover a promiscuidade sexual neste país’”, de acordo com a CNN.
Em fevereiro, o site de notícias Monitor relatou que um grupo chamado Conselho Inter-Religioso de Uganda (IRCU) “havia prometido fazer tudo o que fosse possível para que o projeto de lei anti-homossexualidade fosse devolvido ao parlamento, como uma das medidas para combater a disseminação da homossexualidade, especialmente nas escolas”. Membros-chave do Conselho Inter-Religioso incluem:
- Apóstolo presidente da Fé Renascida de Uganda,
- Joseph Sserwadda, Mufti do Sheikh de Uganda, Shaban Ramadhan Mubaje,
- Arcebispo da Igreja de Uganda, Samuel Kaziimba Mugalu,
- Bispo da Diocese Kiyinda/Mityana, Antony Zziwa, e
- Presidente da Igreja Adventista do Sétimo Dia de Uganda, Moses Maka Ndimukika.
Um relatório recente do Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas afirma:
“A aprovação deste projeto de lei discriminatório – provavelmente um dos piores do gênero no mundo – é um desenvolvimento profundamente preocupante … Se assinado como lei pelo presidente, o projeto tornará as pessoas lésbicas, gays e bissexuais em Uganda criminosas simplesmente por existirem, por serem quem são. Isso poderia fornecer uma carta branca para a violação sistemática de quase todos os seus direitos humanos e servir para incitar as pessoas umas contra as outras … Não só entra em conflito com as disposições constitucionais de Uganda que estipulam a igualdade e a não discriminação para todos – também vai contra as obrigações legais internacionais do país em relação aos direitos humanos e compromissos políticos com o desenvolvimento sustentável, e coloca ativamente os direitos, a saúde e a segurança das pessoas em grave risco.”
