Proposta de repouso dominical defendida por fundação conservadora nos EUA é criticada por adventistas, que apontam riscos à liberdade religiosa e prejuízos a minorias

Por Stanton Witherspoon | Traduzido e adaptado do original em inglês por André Kanasiro para a revista Zelota. 

No dia 8 de janeiro, a Heritage Foundation publicou um documento convocando legisladores a estabelecerem um “dia uniforme de repouso” aos domingos, levando à publicação de uma declaração de alerta da Igreja Adventista do Sétimo Dia (IASD) na América do Norte.

A fundação, que se descreve como um “grupo de defesa de valores conservadores”, também publicou o Projeto 2025, que estabeleceu muitas das políticas priorizadas pelo atual governo dos EUA. A apresentação do Projeto 2025, de 900 páginas, afirma, na página xiv, que “nosso objetivo é reunir uma tropa de conservadores alinhados, avaliados, treinados e preparados para trabalhar desde o primeiro dia de governo para desconstruir o Estado administrativo”.

Em uma declaração publicada no dia 18 de janeiro, a Divisão Norte-Americana (NAD) disse que o novo documento da Heritage Foundation, chamado “Salvando a América ao salvar a família: um alicerce para os próximos 250 anos”, demonstra “um desprezo preocupante pela liberdade religiosa de todos os americanos”. A NAD se preocupou especialmente com o apelo do documento para que os legisladores “restabeleçam um dia compartilhado de repouso para os trabalhadores americanos” e “protejam o domingo como dia de repouso, reflexão e tempo com a família”. A Heritage Foundation argumenta que um dia uniforme de repouso fortaleceria as famílias e geraria bem-estar social.

Embora a proposta da Heritage Foundation aparente ser favorável à vida familiar e à vida comunitária, líderes adventistas observaram que sua recomendação de proteção do domingo através de ações governamentais lembra muito as leis dominicais às quais a IASD sempre se opôs.

“Os adventistas do sétimo dia acreditam que todas as pessoas foram criadas à imagem de Deus, com liberdade de culto segundo os ditames de suas consciências,” disse a declaração da NAD. “A IASD combate qualquer forma de lei dominical há mais de 160 anos.”

Essa oposição definiu a identidade pública da denominação desde o início. Em 1888, líderes adventistas desafiaram publicamente a proposta de uma legislação dominical federal, incluindo projetos de lei apoiados pelo senador Henry W. Blair para promover a observância do domingo a nível nacional. Entre os opositores mais proeminentes estava Alonzo T. Jones, um editor adventista e defensor da liberdade religiosa, que depôs perante a comissão do Senado de Educação e Trabalho, afirmando que “o Estado não tem o direito de legislar sobre a observância religiosa”.

Historiadores da IASD e registros adventistas de liberdade religiosa descrevem o depoimento de Jones como um momento basilar para a defesa da liberdade de consciência e separação entre observância religiosa e lei civil. Líderes da NAD disseram que as propostas da Heritage Foundation revivem várias dessas mesmas preocupações.

“Essa nova proposta de um ‘dia uniforme de repouso’ é inconciliável com a rica herança dos EUA, que protege a liberdade religiosa de todos os seus cidadãos,” diz a declaração. “Ela representa um desejo perigoso de usar o poder estatal para atingir objetivos religiosos.”

Para além de questões constitucionais, a NAD apontou consequências práticas para minorias religiosas. Restrições dominicais obrigatórias, disseram os líderes, poderiam colocar membros de religiões que guardam outros dias, tais como adventistas e judeus ortodoxos, em desvantagem econômica.

“Restringir as atividades comerciais nos domingos também leva a sérias preocupações práticas para os membros de religiões que não guardam o domingo,” diz a declaração.

A IASD baseou suas objeções na Primeira Emenda da Constituição dos EUA, que proíbe o estabelecimento de uma religião governamental e protege o livre exercício da fé. Leis dominicais, segundo a NAD, violam o princípio constitucional de que o governo deve permanecer neutro em meio a tradições religiosas.

“As leis dominicais vão contra a Primeira Emenda da Constituição dos EUA, que preserva a liberdade religiosa para todos os americanos ao exigir que a o governo permaneça neutro entre diferentes profissões de fé.”

O que é a Heritage Foundation?

Fundada em 1973, a Heritage Foundation se descreve como uma instituição acadêmica e educacional cuja missão é “formular e promover políticas públicas baseadas nos princípios do livre comércio, governo limitado, liberdade individual, valores americanos tradicionais e forte defesa nacional”. Sediada em Washington, DC, a organização diz trabalhar para desenvolver projetos políticos e compartilhá-los com legisladores, o poder executivo e o público geral.

Embora a recomendação de repouso dominical não seja atualmente um projeto de lei, líderes adventistas dizem que sua inclusão no relatório de políticas para a família reflete uma direção que exige muito cuidado.

A proposta já entrou em debates maiores sobre religião, família e o papel da fé na vida pública. Recentemente, o Washington Post fez uma reportagem sobre as várias recomendações no relatório da Heritage Foundation, observando que elas geram debates entre políticos e comentaristas de todo o espectro político.

Sábado da liberdade religiosa

A NAD publicou sua declaração em um momento importante do calendário adventista. Todos os anos, no terceiro sábado de janeiro, adventistas de todo o mundo observam o sábado da liberdade religiosa, refletindo sobre a liberdade de consciência e o apoio ao trabalho da IASD. O dia costuma conter sermões temáticos, com foco na liberdade religiosa como direito constitucional e princípio teológico enraizado no caráter de Deus. Ofertas especiais arrecadadas nesse dia servem para apoiar o departamento de Assuntos Públicos e Liberdade Religiosa da IASD, que oferece assistência legal para indivíduos que enfrentam discriminação religiosa e que publica a revista Liberty para legisladores, juízes e líderes cívicos.

Os líderes da NAD pretendem continuar em contato com políticos, organizações de liberdade religiosa e parceiros de outras denominações. “Nossos líderes na Divisão Norte-Americana e em nossas uniões continuarão a erguer a bandeira da verdade e da liberdade religiosa,” disse a declaração, “em firme oposição a esta proposta e quaisquer outras medidas similares”.